DEMOCRACIA





  • Democracia



    Como dizia Winston Churchill : "A democracia é a pior forma de governo imaginável, à excepção de todas as outras que foram experimentadas".

    O que tem acontecido depois de mais de 40 anos de democracia é mau demais para ser verdade. Dizer que a democracia está em crise não é novidade, há muito que se diz que a democracia está doente. Todavia a democracia sempre demonstrou a sua força e capacidade de adaptação, a democracia já sofreu enormes transformações. A democracia nunca foi um assunto exclusivo de eleições, leis e procedimentos, precisa de confiança e legitimação.

    Para a maioria de nós, democracia era sinónimo de modernização, crescimento económico e realização pessoal.

    As desigualdades sociais, geracionais e entre grupos sociais crescem sem parar. Há problemas relacionados com a democracia, com a sua capacidade para satisfazer as necessidades dos cidadãos, com o medo, com a corrupção.

    Não se pode meter a mão no que é de todos. É preciso ter uma guia para educar a sociedade. A corrupção não tem que ver com a instrução mas com a moralidade.

    Há que educar a sociedade, em que o que é público é sagrado. Que não se pode meter a mão no que é de todos. O problema que temos é que alguém pense que o dinheiro de todos não é de ninguém.

    O delito é a principal violação do direito dos demais quando é contra as Finanças Públicas é contra o dinheiro de todos.

    A democracia tem que fazer valer que qualquer cidadão tenha uma vida livre, autónoma e essencialmente digna. O pior delito é o que toca a dignidade.

    Como dizia Sá Carneiro, “os portugueses têm o direito de saber, naturalmente, para onde vamos e quando chegamos". E não me canso de dizer que é preciso criar um ministério de Entendimento. Os políticos têm que se entender e terem um compromisso nacional e local. Há uma aridez e virulência no conflito ideológico muito grande. A dificuldade dos portugueses se entenderem e fazer acordos é gritante. Há uma tendência para a deslegitimação do outro que é surpreendente.

    Estamos a viver um momento muito difícil: crise de regime, crise económica e crise de valores. Martin Luther King dizia "o que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons".

    Se não nos pusermos de acordo para mudar esta democracia e fizermos o favor de nos incomodarmos com este estado de coisas, a democracia vai sucumbir.

    Os poderes financeiros e os controlos institucionais falharam. As desigualdades sociais, geracionais e entre grupos sociais cresceram sem parar.

    Há problemas relacionados com a democracia, com a sua vitalidade, com a sua capacidade para satisfazer as necessidades dos cidadãos. Há medo e corrupção. A democracia, que queremos, não é esta. Não se pode meter a mão no que é de todos.

    Esta sociedade é injusta e deve ter a segurança que a justiça funcione como parte do sistema.

    Por exemplo, em 2014, a dívida bruta à Segurança Social era de dez mil milhões de euros, ou de 3,9 mil milhões se se considerar só a dívida que estava em condições de ser cobrada.

    É uma questão de justiça e transparência pagar o que se deve. Por outro lado, muitas empresas ficam com os 11% de descontos do salário dos trabalhadores, mas não os entregam à Previdência.

    Uma vergonha e um desaforo. Esta dívida (10.000 milhões) é quase 1/7 do que a troika nos emprestou (78.000 milhões).

    Várias empresas com dívidas ao fisco obtinham declarações de regularização de dívidas, subornando funcionários da Autoridade Tributária (AT).

    Depois não há dinheiro para os reformados da Segurança Social!

    Um funcionário público não pode, de modo algum, fugir ao fisco e aos impostos. Todavia muitos funcionários privados recebem contribuições (carro de serviço, telemóvel, entre outras) sem serem tributadas, assim como, muitos empresários fogem ao fisco das formas mais mirabolantes.

    A imagem do funcionário público que estava degradada e nas ruas da amargura com a clivagem: público - privado. Foi de certo modo, alterada pela chegada de António Costa, com a reposição dos cortes a conta-gotas, permitindo à sociedade em geral perceber o alcance de tão grande austeridade.

    Por outro lado, há uma lei na Constituição que é constitucionalmente justificada pelo princípio da confiança (resulta da leitura da Constituição, mas não inscrito num artigo), em que um individuo não deve ser traído pela Administração naquilo que tem direito a esperar.

    O governo teve esse cuidado com deputados e titulares de cargos políticos quando em 2005, alteraram a lei, para acabar com as subvenções vitalícias (entretanto revogada) e a possibilidade de acumular pensões e de subsídio de reintegração.

    A maioria dos portugueses não tiveram direito a usufruir desse princípio de confiança. Foram usurpados e enganados. Com que direito!? Há portugueses de primeira e de segunda? Ou somos todos portugueses?




    Melhor democracia



    Sem democracia, sem o apoio da sociedade civil, sem o poder dos cidadãos não se consegue orquestrar as soluções do futuro de Matosinhos. A cidadania segue bloqueada por uns tantos.

    Não começamos do zero. Já existe um conhecimento construído que deve ser usado e promovido.

    Não somos a solução, mas queremos fomentar e dinamizar as soluções.

    É preciso pôr a República em ordem, assim como, a nossa democracia. É preciso consciencializar as pessoas com a visão que a democracia está a ser saqueada e violada.

    Quem está na política tem um profundo medo pela perda de poder, estando satisfeita com sua maneira de ser, com sua forma de pensar, sendo avessa às transformações contemporâneas.




    Melhor voto



    Direito de voto, mas mais do que simplesmente votar: os cidadãos têm direito de votar, mas o que fazemos hoje não é votar mas escolher. Fazemos uma escolha a cada quatro anos. É uma maneira muito pobre de intervir. Por outro lado, ao votarmos passamos um cheque em branco. Temos o direito de seguir o rasto do nosso voto e sabermos o que é feito com ele.

    O sistema político está caduco e em agonia. As pessoas não se sentem representadas em actos eleitorais. Votar é fastidioso. Não se vota a favor, mas sim contra, sem fé, sem esperança e com indiferença.

    Vota-se por votar, como um dever ou um imperativo, mais nada.




    Melhor participação



    Promover a criação de mecanismos de participação cívica e deliberações que se encaixam em todos os pontos de vista.

    Porque produz uma atmosfera cooperativa onde as consequências de tais decisões são directamente apreciadas por todos e cada um dos membros da sociedade.

    Incorporar o saber e as ideias de especialistas e a força inovadora dos cidadãos não é só uma questão democrática é uma questão de inteligência e de eficiência.

    O nosso objectivo não é ser melhor do que os outros e ultrapassar os outros. O nosso objectivo é ter um programa que se adapte a Matosinhos com o maior número de participação de cidadãos.

    Os cidadãos têm que ter um maior controlo sobre o executivo e na prestação de contas.

    Acabar com a impunidade e abusos para sempre. Ter algum controlo sobre as decisões tomadas pelo executivo.

    Vários exemplos de exercer cidadania, para além do voto, no Brasil que o Politize sugere. - ver aqui -




    Melhor Matosinhos



    Começar a ter um olhar lúcido sobre Matosinhos, a tirar conclusões lógicas e irrefutáveis. A ecologia tem que se tornar uma preocupação capital. Matosinhos tem que ter um desenvolvimento sustentável.

    Cada vez há mais gente a viver em cidades, o homem tornou-se citadino. Longe vão os tempos do campo e da agricultura.

    Quando uma família se muda para uma cidade, isso acontece por várias razões: compra de casa, novo emprego, maior proximidade dos centros de decisão, entre outros.

    O importante é ter-se qualidade de vida, pois há a ideia que no campo é que se tem ar puro, sem filas de trânsito e o ritmo de vida é mais calmo. É importante numa cidade ter harmonia e com menores custos: valor do IMI, preço da água e menores taxas municipais.

    O urbanismo, a reabilitação urbana e a construção sustentável são questões que exigem reflexão e uma política que se coadune com essa cidade, não esquecendo a sua história, e o seu património do passado.

    Outro aspecto importante no planeamento de uma cidade é o trânsito. O trânsito caótico e as longas filas que as cidades enfrentam. A mobilidade dentro de uma cidade é dos maiores bens dos seus habitantes. Uma cidade dotada de inúmeros serviços: escolas, hospitais, etc.. Não pode estar prisioneira do trânsito e é importante o livre fluxo.

    É preciso uma boa oferta de transportes públicos e zonas de estacionamento de acesso a esses transportes. Temos que nos libertar da dependência do automóvel. O bloqueio do trânsito é dos maiores desafios de uma cidade de futuro e minimizar o impacto que tem nos seus habitantes no dia-a-dia.

    Uma forma de qualidade de vida é a capacidade de mobilidade numa cidade.

    A questão da segurança é primordial e é o expoente para atrair famílias e o fomento de uma cidade mais limpa e agradável. Com amplas zonas verdes para desportos, as crianças brincarem e serem frequentadas por idosos.

    Uma cidade deve ser delineada tendo por base as pessoas e a sua inclusão.

    Por fim deve-se olhar para uma cidade pela sua economia, capacidade de criar emprego, captar talento, atrair negócios e promover oportunidades.

    Cada cidade é uma cidade com as suas especificidades, com os seus encantos, com a sua personalidade que a tornam única.

    O futuro obriga a ter-se imaginação, bom senso e capacidade de gestão. Uma cidade de futuro tem que ter todo o tipo de oferta desde cultural, à educação e que não seja preciso sair dela para se ser feliz.




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