OBJECTIVOS





  • Queremos fazer ondas



    Auscultar os cidadãos da viabilidade de uma candidatura independente à CM Matosinhos.

    Ponderar essa possibilidade como algo capaz, distinto e diferente, e não, mais do mesmo.

    Analisar a sua utilidade como desígnio para os matosinhenses.

    Uma candidatura independente, para ter êxito, requer um grande empenho de muitos cidadãos.

    Partir do pressuposto que as pessoas com mais valor estão em casa e não estão para se incomodar.

    Temos que sair da nossa zona de conforto. É preciso procurar uma alternativa, sermos ambiciosos e olhar para lá do presente.

    O nosso público-alvo são os cidadãos que não votam e os cidadãos que não se interessam pela política, queremos que se envolvam.

    Temos que encontrar novas formas de responder às suas exigências e aos seus desencantos.

    Pretendemos que essas pessoas não se resignem e se empenhem com as suas ideias e o seu saber.

    Se não garantirmos a participação das pessoas não vai existir um sentimento de propriedade face a esta plataforma.

    A importância da contribuição dos cidadãos, quer nestes encontros, quer enviando as suas sugestões através das redes sociais.

    Quanto mais plural for esta plataforma, mais pontos de vista são trazidos à discussão política e mais oportunidades há, para o poder em Matosinhos ouvir conselhos ou críticas úteis para a governação.

    É uma plataforma onde os cidadãos têm acesso ao seu conteúdo e são convidados a enviar propostas através do site. Haverá pessoas responsáveis, pelo fluxo de informação e pelos conteúdos.

    Queremos transformarmo-nos num clicktivismo, num compromisso cívico com os cidadãos.

    Não é certo que iremos a votos nas próximas eleições autárquicas de 2021.





    Como vamos fazer?



    Vamos procurar utilizar os instrumentos que a lei nos permite, para além, dos partidos políticos:


    1. CONCEITO DE GRUPO DE CIDADÃOS ELEITORES (GCE)

    Expressão legal usada para designar o conjunto de cidadãos que, nos termos da Constituição e da lei eleitoral, pode apresentar candidatura directa (sem intervenção dos partidos políticos) à eleição para os órgãos das autarquias locais.

    2. ÓRGÃOS A QUE PODEM CANDIDATAR-SE

    Os grupos de cidadãos eleitores podem apresentar listas de candidatos:

    - À câmara municipal;
    - À assembleia municipal; e
    - À assembleia de freguesia.


    Para isso se concretizar iremos fazer algo de diferente.

    O poder seja realmente exercido pelas pessoas, e não sobre as pessoas. Que se governe com as pessoas e não para as pessoas.

    Fazer um programa eleitoral de baixo para cima e não ao contrário.

    A proximidade tem que ser de decisão.

    Antes de fazer um programa eleitoral escutar (ouvir com atenção) as pessoas. Ir a um local em vez de falar muito, que é o costume. Falar pouco e escutar, apontando as sugestões e opiniões dos cidadãos.

    A política é o momento e esta plataforma não é monolítica, é transversal e sem ideologia, onde diferentes ideias e influências competem e se mobilizam.

    Uma nova experiência que pretendemos implementar, uma nova forma de democracia e de participação por meio das redes sociais (internet) e que, sem dúvida, sirva para o futuro.

    Além de assumirmos compromissos que respondam à evolução da sociedade, é preciso procurar formas de irmos mais longe, em vez de sermos complacentes com o que se passa actualmente.






    Porque criamos esta plataforma?


    Desconfiança, desinteresse e abstenção


    Não podemos continuar a fingir que podemos continuar a tomar decisões sem saber o que as pessoas pensam delas, sem envolvê-las nelas. A política tem de ser mais transparente e mais aberta. A política atravessa uma série crise de confiança. Os cidadãos deixaram de acreditar em parte, na sua utilidade. É necessário fazer ver que a política é necessária, mas existe para resolver os problemas concretos das pessoas e que muitos problemas só se resolvem mudando o contexto em que fazemos as coisas. Temos que nos envolver mais nos debates e no diálogo com os cidadãos.

    Ségonèle Royal foi pioneira, em 2007, em que o seu programa presidencial inspirou-se em 6.200 debates e 130.000 mil contribuições de “internautas – eleitores”.

    Foi inovadora ao propor a criação de “júris populares”, para julgar as acções políticas. A criação de “observatórios” independentes do poder político, para fazerem a avaliação da aplicação dos programas e das promessas da campanha eleitoral. Isto é, um exemplo de participação cívica que conta com a participação activa dos cidadãos. A avaliação deve ser para todos assim como a sua responsabilização. É importante para os políticos saberem como os eleitores sentem as políticas seguidas.

    Estas propostas e outras arrojadas foram vistas com desconfiança, por parte do eleitorado assim como do seu partido, contudo foi o começo da renovação, a busca de novas convergências, a promessa de luta contra todas as discriminações.

    De acordo com um estudo European Trust Brands divulgado pela revista Reader´s Digest , em 2009, só 1% declara ter muita ou bastante confiança nos políticos.
    Os portugueses em quem mais confiam por ordem decrescente são nos bombeiros ( 93%) , pilotos de aviação (92%), farmacêuticos ( 90%) , médicos ( 84%) , agricultores ( 79%) , professores ( 78%) , policias ( 63%) , meteorologistas ( 59%) e sacerdotes ( 49%) . No fim do top 20 estão os vendedores de automóveis ( 9%) e políticos ( 1%).

    Actualmente a situação não se alterou muito. Na décima oitava edição do estudo conduzido pelas Selecções do Reader’s Digest, os banqueiros conseguiram, este ano, pela primeira vez, igualar os políticos no fundo da tabela, tendo recolhido apenas 7% de confiança. O estudo revela ainda que a maioria não confia nos juízes. - ver aqui -

    Os sinais sentem-se na sociedade portuguesa, talvez se os políticos fizessem um exame de consciência e tirassem as devidas ilações da sua conduta. Uma das cicatrizes (defeitos, impurezas ) da nossa democracia é a tentação de utilizar a rede do poder para engendrar clientelas fiéis em função de um intercâmbio de voto. A culpa é sempre dos outros. A classe política com os seus comportamentos e atitudes tem levado ao divórcio entre os cidadãos e os políticos. E a melhor forma de incutir confiança e respeito é «o exemplo do nosso poder tem que ser igualado pelo poder do nosso exemplo», as instituições públicas estarem ao serviço das pessoas e não aos interesses e objectivos particulares e partidários.

    Há gente que já perdeu a fé nos políticos e no país. Estão fartos de sorrisos brancos, fatos escuros, interesses obscuros, demagogia, broncas e insultos. Um palavreado contínuo, uma retórica brilhante vazia de conteúdo e inacção.

    Como diz Michel Maffesoli, « o politico é o contrário do que é a democracia ; agora são uns poucos , uma aristocracia, quem governa» . Esta saturação e insurgência para com os partidos e políticos além de levar à indiferença pode levar à ruptura do sistema. Não deixa de ser curioso que os bombeiros, a maioria exerce esta profissão em regime de voluntariado com poucas ou nenhumas benesses é a mais reconhecida e com maior confiança dos portugueses ao contrário dos políticos, a maioria em regime efectivo com muitas e enormes benesses não têm a confiança e o reconhecimento dos portugueses.


    Esta Plataforma tem por base a Constituição Portuguesa



    Artigo 48.º
    Participação na vida pública

    1. Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país, directamente ou por intermédio de representantes livremente eleitos.
    2. Todos os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos objectivamente sobre actos do Estado e demais entidades públicas e de ser informados pelo Governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos.

    Artigo 50.º
    Direito de acesso a cargos públicos

    1. Todos os cidadãos têm o direito de acesso, em condições de igualdade e liberdade, aos cargos públicos.
    2. Ninguém pode ser prejudicado na sua colocação, no seu emprego, na sua carreira profissional ou nos benefícios sociais a que tenha direito, em virtude do exercício de direitos políticos ou do desempenho de cargos públicos.
    3. No acesso a cargos electivos a lei só pode estabelecer as inelegibilidades necessárias para garantir a liberdade de escolha dos eleitores e a isenção e independência do exercício dos respectivos cargos.

    Grandes oportunidades, grandes responsabilidades. O poder às pessoas.

    Uma exigência de participação cívica.

    Transformar os súbditos em cidadãos, espectadores passivos em actores.

    Precisamos de um Matosinhos mais criativo, solidário, sem medo, sem egoísmo, educado e inovador.

    Os partidos políticos são plataformas e aparelhos que determinam o que fazer para fazer política e menos fóruns de ideias e de debate.

    Precisamos de cidadãos informados para que não sejam manipulados.





    Outra maneira de intervir



    Um estudo dado a conhecer há algum tempo, A Qualidade da Democracia: a Perspectiva dos Cidadãos da autoria de António Costa Pinto e Pedro Luís de Sousa e Ekaterina Gorbunova, mostra que a insatisfação com a democracia está a aumentar - só 56% acreditam que a democracia é o melhor sistema político. O pior defeito da democracia é o chamado «picos de cidadania», em que as pessoas vão votar. Pronto já está! Esquecem-se que depois há um trabalho constante de informação e questionar quem elegemos, daí o voto é uma maneira muito naïf de participar.

    O voto é uma maneira muito pobre de saber-se o que as pessoas querem e desejam. A sociedade civil deve funcionar como contrapeso em relação às decisões políticas. Vamos tentar com este movimento social – Matosinhos Independente – alterar este estado de coisas.

    A Internet vai ser a nossa ferramenta de trabalho contra o sistema político hermético e pouco permeável.

    Os partidos políticos são muito pouco flexíveis para incorporar a voz da cidadania. A democracia carece de contrapesos, de formas e fórmulas de controlo, de transparência, de participação de cidadania.

    A falta de confiança e respeito nos políticos deve-se aos seus exemplos pouco edificantes.

    O exemplo do nosso poder tem que ser igualado pelo poder do nosso exemplo.

    As instituições públicas devem estar ao serviço das pessoas e não ao serviço de interesses e objectivos particulares e partidários.

    Os protagonistas têm que ser os cidadãos com as suas exigências, essa é a forma de lutar contra o desinteresse, a desconfiança e a abstenção.

    Os cidadãos acreditam cada vez menos nos políticos, sendo prova disso a fraca participação em actos eleitorais.

    Devemos estar todos preocupados, contudo a lei eleitoral permite que sejam eleitos com 10% dos votantes ou menos.

    Ao abster-se as pessoas estão a dizer que estão furiosas, indignadas, não confiam em nenhum político, não os querem, não nos servem.

    A sua legitimidade está diminuída e é mais um aviso para este sistema político, caduco, decrépito e ególatra.

    Perante uma abstenção tão elevada e sempre a subir as eleições deveriam ser anuladas e dar-se início à mudança na lei eleitoral. Os portugueses repudiam esta forma de fazer politica em que os políticos parecem autistas e não ligam absolutamente nada ao que se passa à sua volta.

    A abstenção está a dizer alto e bom som para quem queira ouvir: “não gostamos desta democracia e as eleições converteram-se numa farsa”.

    Ao não ir-se votar está-se a fazer uma forma de protesto por omissão. Esta democracia, o sistema e os seus actores, a maior parte das vezes, não vão de encontro aos cidadãos e os cidadãos não se revêem nestes líderes e protagonistas.

    O dever dos políticos é ir de encontro dos cidadãos e estimular a sua participação.

    Os políticos devem exercer os cargos públicos com ética e rigor deontológico. Se não o fazem há o direito de ir votar, mas também o direito de não ir votar conscientemente, e não, por comodismo.

    Os políticos o que prometem deveriam cumprir e executar, de outra forma, deveriam ser penalizados. Um cidadão não tem como tirar um político do seu cargo, somente no fim do seu mandato pelo voto, se ele mentiu e foi enganador durante a vigência desse mandato.


    Não há candidatura de políticos condenados


    Políticos que têm processos-crimes de abuso de poder, dívidas às finanças, entre outros a decorrer, não deveriam poder ser candidatos.

    Pessoas que tenham cumprido pena por delitos que directamente não são modelares para o exercício de funções públicas.

    Não é admissível alguém que cumpriu pena por um delito fiscal estar à frente de uma entidade pública.

    Não está em causa a limitação de direitos de cidadania, mas sim olhar para a dimensão ética do Estado e da política.

    Não podemos fechar os olhos, encolher os ombros e fazer de conta que isto não existe e que não é nada connosco.

    A lei já prevê a inibição de candidaturas a várias pessoas todavia temos que ir mais longe, para além, de insolventes e falidos. - ver aqui -





    Conclusão



    Citando Naomi Kein “dizer não, não basta”. Esta plataforma nasce desta noção. É preciso boas ideias e novos protagonistas.

    O dizer não tem que ser acompanhado, por um sim audacioso e virado para o futuro – um plano para o futuro que seja credível e cativante, o suficiente para que muita gente de Matosinhos e não só, lute pela sua concretização, independentemente de tácticas desmobilizadoras e muitos espinhos que surjam pelo caminho.

    Esta plataforma é o que nos manterá na luta e será o farol para manter o nosso rumo – uma candidatura independente à CM Matosinhos.

    Na vida tens que eleger: ou és um autor de culto, ou és um autor de massas, ou aspiras a prémios e reconhecimento, ou te conformas com o verdadeiro êxito que é poderes dedicar-te ao que te apaixona e fazer como tu gostas, sem admitir pressões externas.

    Hector A. Garcia (psicólogo e professor universitário no UT Health Science Center em San Antonio) denomina assim a capacidade de levar a cabo uma revolução pessoal, social e profissional. A sua ideia é que para se conseguir uma melhoria basta fazer uns retoques, mas para lograr uma autêntica transformação há que mudar tudo.

    A lei do mínimo esforço não dá para este projecto. Temos que ter mentalidade de sacrifício e capacidade de mudança. Nós temos que pensar completamente diferente.

    O efeito Shin Kansen (é um modo de gerir as crises pessoais ou de uma empresa) e levar a cabo uma autêntica transformação, como a que viveu o Japão em meados do séc. XX quando teve que começar do zero, depois da Segunda Guerra Mundial.

    Temos que ter uma maneira completamente distinta de relacionamento com as pessoas.

    Será que este é o modo melhor de fazer isto? Vamos ver e tentar.

    Não podemos cair no recorrente “mudar tudo para que nada mude”.

    Há também o processo Kaizen, um processo de melhoria contínua a partir de pequenas mudanças constantes e diárias na mesma direcção. Pequenas mudanças por muito pequenas que sejam levam a um incremento de qualidade.

    Os sistemas Shinkansen e Kaizen podem complementar-se, um pretende uma mudança progressiva (Kaizen), outro uma mudança radical (Shinkansen). É uma questão de velocidade na mudança.




    Todos os textos desta plataforma não estão fechados, estão abertos a novas ideias e sugestões.
    Os conteúdos apresentados foram elaborados em Junho de 2018.






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